A Fundação Cultural de Joinville (FCJ) divulgou segunda-feira (04/04) o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) - Edital de Apoio à Cultura e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura 2011. Neste ano, o valor destinado ao Simdec é de R$ 3.125.742,35, tendo como parâmetro o recolhimento de 2,3% da arrecadação do ISS e IPTU de 20010. Em comparação ao ano passado, o aumento na arrecadação do município correspondeu ao acréscimo de R$ 139.307,60. Desde 2006, o Sistema recebeu a inscrição de 1.481 projetos e destes 471 foram beneficiados. As inscrições para 2011 podem ser feitas até o dia 19 de maio de 2011.
O evento de abertura – realizado no Expocentro Edmundo Doubrawa, no palco principal da Feira do Livro 2011 - contou com a presença do Prefeito Carlito Merss que ressaltou a importância dos investimentos em cultura para uma cidade do porte de Joinville e com uma apresentação do Sistema feita pelo diretor-presidente da FCJ, Silvestre Ferreira.
O Simdec foi implantado pela Fundação Cultural de Joinville (FCJ) em 2006 e desde então é tido como uma referência em Santa Catarina quando o tema é apoio público para a produção cultural. Desde que assumiu o governo a gestão Carlito Merss tem promovido aperfeiçoamentos no Sistema, de modo a torná-lo cada vez mais abrangente e eficiente. A gestão também ampliou o valor destinado ao sistema que subiu de 2% para 2,3% da arrecadação do ISS e IPTU o que, em comparação ao ano passado, correspondeu a um acréscimo de R$ 139.307,60 nos valores a serem distribuídos pelo Simdec em 2011. E o resultado dessa postura de governo pode ser visto numa ordem crescente conforme mostram os números: no Edital de 2009, por exemplo, foram 64 projetos aprovados, em 2010 foram 99 e para 2011 a expectativa é de 105. Já no Mecenato em 2009 foram 33 projetos, em 2010 foram 53 aprovados e, para 2011, a expectativa é ter 59 aprovações.
Para que o Sistema funcione bem a Fundação Cultural promove reuniões de avaliação onde sempre são apresentadas sugestões para aprimorar ainda mais o modelo e trazer mais eficiência na distribuição dos recursos. Todas as mudanças são amplamente discutidas com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e tomam como base os resultados das ações dos anos anteriores.
Uma das mudanças para esse ano tende a refletir significativamente nos resultados e exigirá projetos ainda melhores e mais abrangentes. Pelo regulamento em vigor para 2011, o proponente poderá inscrever dois projetos numa mesma modalidade, mas terá apenas um deles contemplado, mesmo que os dois tenham pontuação suficiente para aprovação. A FCJ e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) entendem que desta forma será possível evitar a concentração da distribuição dos que recursos, beneficiando maior número de contemplados.
Quanto à distribuição de valores por área, esse ano, no Edital, foram suprimidas as submodalidades (apresentadas em 2010) e criadas oito (08) novas modalidades: “desenvolvimento de roteiro cinematográfico”, “experimentação artística”, “circulação local de espetáculos (dança, teatro e música)”, “concurso de monografia Adolfo Bernardo Schneider”, “bandas marciais e fanfarras”, “projetos executivos”, “montagens de exposições e projetos museográficos” e “dramaturgia para teatro”. No mecenato, foram criadas cinco novas modalidades: “fomento para grupo de dança”, “fomento para grupo musical”, “fomento para grupo de teatro”, “apoio a produtores locais” e “exposição museográfica”. Pretende-se com isso incentivar o surgimento de projetos relacionados às áreas citadas dando maiores condições de aprovação, já que as propostas serão avaliadas em modalidades específicas.
Quanto à inscrição, esse ano o proponente irá inscrever a proposta apresentando o projeto técnico e a documentação em apenas um envelope, diferente de 2010, quando a documentação e o projeto tinham que ser apresentados em dois envelopes separados. Dessa forma ocorre a facilitação do processo de inscrição e a redução de custos para o proponente apresentar o seu projeto.
Em 2011 o Edital de Apoio à Cultura vai receber inscrições para projetos em 31 modalidades. Já no Mecenato, serão 20 modalidades, sendo que permanece a manutenção de valores pré-estipulados, a exemplo do que já ocorre no Edital.
Instituído pela lei Municipal n° 5.372/2005, regulamentado pelo Decreto 12.839/2006 e implantado no mesmo ano, o Simdec objetiva estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, por meio dos mecanismos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura.
Para 2011 o montante será distribuído, conforme determina a Lei de Incentivo, da seguinte forma: 50% para o Fundo e 50% para o Mecenato. Os valores do Fundo destinam-se a Projetos da FCJ (30% - R$ 468.861, 35), Administração (10% - R$ 159.009,83) e ao Edital de Apoio (60% - o que neste caso representa R$ R$ 935.000,00 para distribuição direta).
O Edital de Apoio à Cultura é o mecanismo do Simdec que permite o repasse de recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, residentes a mais de dois anos em Joinville. Entre 2005 e 2010, foram 1481 projetos inscritos no Simdec, sendo 471 contemplados. As ações desses projetos atingiram uma média de 70 mil pessoas por ano. Como resultado desses projetos Joinville ganhou 26 CDs gravados (com mais de 10 mil cópias), mais de 400 apresentações musicais, 22 peças teatrais produzidas, mais de 300 apresentações cênicas, 53 livros publicados (mais de 40 mil exemplares), 25 exposições, cinco histórias em quadrinhos publicadas, mais de 50 apresentações de dança, dez curtas e quatro documentários produzidos, e R$ 550 mil investidos na área de restauração.
Os recursos destinados ao Edital e ao Mecenato são distribuídos às diversas áreas da cultura pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Em 2011 a distribuição será realizada da seguinte forma:
Edital SIMDEC 2011 |
Modalidade | Quantidade | Valor unitário | Total |
|
Coletiva de artistas | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | R$ 72.000,00 |
Artes visuais/projetos coletivos | 2 | R$ 12.000,00 | R$ 24.000,00 |
Artesanato/projetos individuais | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Desenvolvimento de roteiro cinematográfico | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 68.000,00 |
Produção audiovisual | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
Canto coral | 3 | R$ 8.000,00 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
Blocos carnavalescos | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 48.000,00 |
Escolas de samba | 3 | R$ 12.000,00 | R$ 36.000,00 |
Circo | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Cultura popular (capoeira, danças folclóricas, folguedos, festas e manifestações populares) | 10 | R$ 8.000,00 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Experimentação artística | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Circulação local de espetáculos (teatro, dança e música) | 6 | R$ 10.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Dança/montagem de espetáculo | 5 | R$ 15.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
Diversidade (gênero, etnia, geração e necessidades especiais) | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Livro e leitura/ficção | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 56.000,00 |
Livro e leitura/ficção | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Livro e leitura/não ficção | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 |
Livro e leitura/não ficção | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Concurso de monografia Adolfo Bernardo Schneider | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Hip hop | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Música erudita | 3 | R$ 8.000,00 | R$ 24.000,00 | R$ 39.000,00 |
1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Música popular | 4 | R$ 8.000,00 | R$ 32.000,00 | R$ 100.000,00 |
4 | R$ 15.000,00 | R$ 60.000,00 |
Bandas marciais e fanfarras | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
Oficinas culturais | 7 | R$ 8.000,00 | R$ 56.000,00 | R$ 56.000,00 |
Educação patrimonial | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 78.000,00 |
Projetos executivos | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 |
Patrimônio cultural/restauro e conservação | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Montagem de exposições e projetos museográficos | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Pesquisa em cultura | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Montagem de peça teatral | 5 | R$ 15.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 79.000,00 |
Dramaturgia para teatro | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 105 |
| TOTAL | R$ 935.000,00 |
Mecenato SIMDEC 2011 |
Modalidade | Quantidade | Valor máximo | Total |
|
Artes visuais | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 80.000,00 |
1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Artesanato | 1 | R$ 38.000,00 | R$ 38.000,00 | R$ 38.000,00 |
Audiovisual | 3 | R$ 40.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
Canto coral | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Carnaval | 3 | R$ 12.000,00 | R$ 36.000,00 | R$ 76.000,00 |
1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Circo | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Cultura popular | 4 | R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Dança | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 160.000,00 |
2 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 |
1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Fomento para grupo de dança | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Diversidade | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Livro e leitura | 5 | R$ 15.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
Festas, feiras, mostras e festivais | 2 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 240.000,00 |
5 | R$ 40.000,00 | R$ 200.000,00 |
Apoio a produtores locais | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Hip hop | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Música erudita | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 55.000,00 |
1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Música popular | 3 | R$ 15.000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 175.000,00 |
2 | R$ 40.000,00 | R$ 80.000,00 |
Fomento para grupo musical | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Patrimônio cultural (restauro e conservação) | 2 | R$ 90.000,00 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
Exposição museográfica | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Teatro | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 160.000,00 |
2 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 |
1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Fomento para grupo de teatro | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 59 |
| TOTAL | R$ 1.562.000,00 |
Como se dá o processo de avaliação dos projetos?
Os projetos inscritos no Edital são submetidos a comissões específicas para cada modalidade, formadas por três membros de reconhecida atuação na área. Os nomes são aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Já os projetos inscritos no mecenato são avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), formada por cinco membros do governo e cinco membros representantes da sociedade civil, também com aval do CMPC.
Para aprovação, os projetos são submetidos às comissões, analisados e pontuados conforme critérios estipulados em Lei (mérito artístico, contrapartida social, orçamento, currículo, imprescindibilidade, caráter multiplicador e viabilidade). Os projetos com maior pontuação são aprovados até atingir o valor máximo de cada modalidade.
Os critérios de avaliação são os seguintes:
-Mérito artístico ou cultural: 0 (zero) a 10 (dez) pontos;
- Viabilidade e coerência orçamentária: 0 (zero) a 7 (sete) pontos;
- Contrapartida social proposta: 0 (zero) a 6 (seis) pontos;
- Caráter multiplicador do projeto: 0 (zero) a 5 (cinco) pontos;
- Imprescindibilidade do incentivo financeiro para a realização do projeto: 0 (zero) a 5 (cinco) pontos;
- Exequibilidade dos prazos propostos: 0 (zero) a 2 (dois) pontos;
- Currículo do proponente e de todos os envolvidos, comprovando sua capacidade para execução do projeto: 0 (zero) a 5 (cinco) pontos.
Os projetos que não alcançarem a pontuação média mínima de 20 (vinte) pontos não serão classificados para aprovação.
Inscrições e procedimentos
Para inscrever o projeto, o proponente deverá preencher o formulário específico disponível no site do Simdec (www.simdec.com.br) ler o Edital ou a portaria do Mecenato e preencher o formulário para apresentação do projeto. O segundo passo é protocolar o projeto e os documentos encadernados no setor do Simdec, na sede da Fundação Cultural.
As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio. O horário de atendimento do Simdec é de segunda a sexta-feira das 08h às 17 horas. Mais informações pelo (47) 3433.2190 ou 3433.0127 com Bruna, Rita ou Carla. Durante a 8ª Feira do Livro (que prossegue até 10 de abril), técnicos da Fundação Cultural estarão no estande do Simdec divulgando o Sistema e esclarecendo possíveis dúvidas aos proponentes.
Cada proponente pode enviar até dois projetos para o Edital e dois para o Mecenato, a recomendação inclui as instituições e associações artísticas. Funcionários públicos ou de cargos comissionados, e representantes da comissão de avaliação não podem ser proponentes dos projetos inscritos. Para participar, o responsável deve morar ou atuar por no mínimo dois anos na cidade. Todos os projetos devem apresentar uma contrapartida social, como por exemplo, a distribuição de livros nas escolas e instituições culturais, apresentações gratuitas, cursos e oficinas para a comunidade, entre outras ações.
Pensando em aprimorar ainda mais o Sistema e seu processo de inscrição, para 2012 a Fundação Cultural prevê a implantação de um sistema on-line de gerenciamento de projetos. Isso irá facilitar todo o processo, da inscrição à prestação de contas.
Informações adicionais à imprensa: Luciano da Costa Pereira - (47) 3433-2190 ou 3433-0127 – Coordenador da Executiva do Simdec
